Analise o caso hipotético: Pedro Raul, empresário do ramo alimentício possui uma pizzaria famosa na cidade de Curitiba, Estado do Paraná. Ocorre que, em decorrência da pandemia sanitária da Covid-19, especialmente diante das medidas Ver conteúdo
Depois da entrada em vigor do Código Civil de 2002, os contratos mercantis passaram a ser classificados em dois diferentes tipos, sendo eles civis ou consumeristas. Os contratos serão regulados pelo Código Civil quando as partes contratantes Ver conteúdo
João Paulo, 17 anos, diante da sua habilidade como jogador de futebol, lhe é ofertado uma excelente proposta para firmar um contrato com uma grande agremiação desportiva, todavia seus pais lhe procuram para questionar se existe a necessidade Ver conteúdo
No Brasil, a SCP veio a ser regulada no Código Comercial no Título XV, pertinente às sociedades comerciais. No Código Civil de 2002, o legislador a manteve no Título pertinente às sociedades, distinguindo sociedades não personificadas e sociedades Ver conteúdo
A expressão “fontes do Direito” significa de onde nasce, se origina ou provém algo, são os meios pelos quais as normas jurídicas são criadas, interpretadas e aplicadas, sendo essenciais para a formação e a aplicação do sistema jurídico Ver conteúdo
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil define os requisitos essenciais para a caracterização de uma relação de emprego, além desses requisitos, outros fatores devem ser considerados na análise, como a regularidade do trabalho Ver conteúdo
O tema, versando a responsabilidade penal das pessoas jurídicas é por demais polêmico, por isso mesmo, sem nenhum apaziguamento, seja na doutrina, seja nos diversos sistemas jurídicos. Malgrado existam defensores, não só entre nós, como Ver conteúdo
O comércio, prática das mais antigas dentre as atividades humanas, sempre esteve presente nas sociedades, desde as mais rudimentares até as mais complexas. Basta retomar os ensinamentos de História, adquiridos no ensino fundamental Ver conteúdo
Os benefícios previdenciários desempenham um papel fundamental na proteção social dos trabalhadores empregados, garantindo-lhes segurança financeira em momentos de necessidade, como doenças, acidentes, invalidez ou aposentadoria. Ver conteúdo
A imagem anterior retrata uma cena dentro uma construção com estilo artístico muçulmano, onde uma mulher seminua, entristecida, é apresentada por um homem otomano (presumivelmente um mercador de escravos), enquanto um grupo Ver conteúdo
O Exército de Terracota é uma coleção de estátuas de barro funerárias, retratando um exército de soldados em posição de sentido, colocados de fronte ao mausoléu onde está enterrado o imperador chinês Xi’an, do final do século III a.C. Ver conteúdo
Sobre a estrutura da sociedade chinesa, conforme pensada pela Dinastia Han, do século III a.C., leia o texto a seguir: Ver conteúdo
Incontáveis ilhas e ilhotas de rochedo à flor da água, cobertas de arvoredos verdes e encantadores; o lendário Monte Fuji e as várias cadeias de montanhas. Inclusive, os Alpes nipônicos constituem a espinha dorsal do arquipélago Ver conteúdo
“O governo da Índia rejeita em sua totalidade as alegações interessadas (do Paquistão) sobre a situação em Jammu e Caxemira. (Esse estado) é uma parte integral da Índia sobre a qual o Paquistão não tem direitos” Ver conteúdo
“[...] mantém a saúde, conforta o estômago [...], dissipa os gases [...]. Cura os calafrios das febres intermitentes, cura também picada de cobras. Quando bebida, serve para tosse [...] mastigada com uvas passas purga o catarro, abre o apetite. Ver conteúdo
“Os monges japoneses trouxeram da China não apenas os ensinamentos zen, mas também muitas obras de arte, entre elas pinturas a nanquim e caligrafia; os monges introduziram também o costume de beber o chá em pó em tigelas de cerâmica.” Ver conteúdo
“[...] Akbar não só observou as variações através de toda a Índia, mas também fez tentativas sérias de padronização. Com efeito, tanto o seu movimento abortado de criar um calendário integrado para a Índia, o Tarikh-ilahi, e seus esforços Ver conteúdo
“Desde a derrota chinesa na Primeira Guerra do Ópio, 1839-1842, década após década, guerra após guerra, o Império Qing fora sendo pressionado pelas potências ocidentais (pelo Japão, a partir da década de 1880, um país ex-tributário seu) Ver conteúdo
“[...] formou com formosos mancebos, que arrebatou aos cristãos, um corpo de tropas regulamentadas de doze mil homens chamado corpo ou regimento dos Janízaros, os quais foram sempre vitoriosos em todos os encontros Ver conteúdo
Por outro lado, a doutrina (carma) religiosa que dá conteúdo a esta rigidez hierárquica é extremamente racional e consistente. Está baseada na doutrina da compensação e na crença, na transmigração do espírito Ver conteúdo
“Dificilmente se pode enxergar a dimensão das transformações ocorridas na China desde então. No curso das guerras revolucionárias que mobilizaram o campesinato e terminaram por expulsar exércitos invasores, uma nova força social alterou não Ver conteúdo
A imagem anterior se trata de uma pintura de meados do século XVIII do interior do Japão. Durante o Shogunato Tokugawa, o Japão estava em total isolamento do mundo, não recebendo nenhum tipo de comércio e diplomacia de qualquer país Ver conteúdo
“Quando o Sultão Mehmed II entrou em Constantinopla em seu tordilho naquela tarde de terça-feira, foi primeiro a Santa Sofia, a igreja da Santa Sabedoria, e pôs a basílica sob sua proteção antes de ordenar que fosse transformada Ver conteúdo
“Milhões de funcionários foram exilados para os campos de trabalhos forçados que tinham o nome anódino de ‘Escolas de Quadros 07 de maio’. Esses campos também receberam os guardiões da cultura – artistas, escritores, intelectuais, atores e jornalistas.” Ver conteúdo
A geografia nipônica é bastante particular, possui verões quentes, tempestades intensas e invernos rigorosos. Sobre este aspecto da região, leia o poema a seguir: Ver conteúdo
“Esta civilização nova, dita do Indo ou de Mohenjo-Daro e Harappa, segundo o nome dos dois lugares explorados, parece ter representado um papel capital na formação da indianidade. Ela é portadora, com efeito, de germes dessa personalidade Ver conteúdo
“Há um velho provérbio chinês que diz: ‘o povo chinês tem uma mente histórica’. A análise dessa simples frase nos indica um fator crucial para o entendimento da mentalidade chinesa: a crença de que a história é o sustentáculo da civilização. Ver conteúdo
Para o Império Otomano, a tomada de Constantinopla (a capital do Império Bizantino, também conhecido como Império Romano do Oriente) foi um marco militar que alterou profundamente sua organização política e social. Ver conteúdo