MAPA - IFPC - PERÍCIA TOXICOLÓGICA - 51_2025
Olá, caro(a) aluno(a)!
A Toxicologia Forense pode ser aplicada em diversos segmentos de uma investigação relacionada a apreensão de entorpecentes, sendo que um dos pontos mais relevantes é constatação da presença de substâncias proibidas. Mas você já parou para pensar por que, que mesmo com testes rápidos que mostram a presença de entorpecentes, é necessário a realização de exame laboratoriais complexos? Será que há existe a possibilidade de que uma substância apreendida e confirmada em campo como sendo entorpecente não seja uma substância proibida?
Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2024), foram apreendidas cerca de 729,9 toneladas de cocaína. Somente em 2023 o total de apreensões supera as 72 toneladas. Embora a número de apreensões no Brasil, em quantidade total de massa de cocaína tenha diminuído em 2023, investigações demonstraram que a produção total de cocaína 100% pura cresceu 143% no mundo, no período entre 2010 e 2022, apresentando um cenário onde ou a circulação brasileira de cocaína diminuiu, ou as formas como estas são traficadas se tornaram mais sofisticadas. Somando-se a este o fato tem-se a utilização de diversos adulterantes e fraudes cometias pelos traficantes, onde outras substâncias são comercializadas como se fossem cocaína, aumentando em muito a quantidade de substâncias vendidas como entorpecentes. A diminuição da distribuição destas substâncias depende, muitas vezes, da prisão em flagrante dos traficantes, o que só pode ser realizado quando a natureza da substância entorpecente é determinada. Neste cenário, a toxicologia forense tem grande importância, pois, consegue comprovar a presença das substâncias entorpecentes, dando embasamento para a prisão de traficantes, além de auxiliar na ligação de pessoas e lugares com outros crimes, relacionados ou não com o tráfico.
Você é um perito criminal plantonista, e como parte de suas atribuições, é responsável pela análise toxicológica de amostras nativas, para fins de constatação provisória de substâncias entorpecentes (essencial para casos de prisão em flagrante). Na sua equipe existe um laboratório para a análise de entorpecentes, porém, sem equipamentos para analises complexas. No seu laboratório estão disponíveis reagentes para testes colorimétricos e placas cromatográficas de fase estacionária em sílica gel.
Durante seu plantão noturno, na madrugada de uma sexta-feira, sua equipe é requisitada pela autoridade policial, com a finalidade de realizar um exame em uma substância apreendida com um suspeito de tráfego de entorpecentes.
A substância a ser examinada foi apresentada a equipe pericial, lacrada sob o número 0001, no interior de uma embalagem plástica, na forma de pó e na cor branca.
Você decidiu então realizar um teste colorimétrico utilizando o teste padrão com Tiocianato de Cobalto (teste de Scott). Após a aplicação dos reagentes, a amostra apresentou uma coloração azulada (Imagem 1).
Imagem 1. Resultado do exame colorimétrico de constatação provisória. Fonte: Adaptado de Barbosa, R.C.F., et al.. Preparo e análise qualitativa de simulacros de drogas de abuso: adaptações de métodos analíticos de química forense para experimentação em sala de aula – uma proposta didática. Brazilian Journal of Development, v.8, n.4, 2022.
Seguindo o protocolo, você redigiu seu laudo, respondendo a autoridade policial que na substância examinada foi detectada a presença cloridrato de cocaína, e que foi separada uma amostra para ser enviada ao laboratório de toxicologia forense, para realização do exame definitivo. O resultado do exame definitivo será enviado a autoridade policial em laudo complementar específico.
A autoridade policial em posse de seu laudo de constatação provisória, dá continuidade a prisão em flagrante e detém o acusado.
Alguns dias após o envio das amostras, o laboratório de toxicologia forense emitiu um laudo complementar apresentado resultado negativo para a presença de cocaína na amostra examinada. Os testes foram realizados através da cromatografia gasosa acoplada a espectrometria de massas, identificando a presença de cafeína e lidocaína (Imagem 2).
Imagem 2. Resultado do exame definitivo apresentando o perfil cromatográfico das amostras. Fonte: o autor.
Com base nos conhecimentos e estudos adquiridos no decorrer da Disciplina de Perícia Toxicologia, como você justificaria os resultados contraditórios obtidos? Que outros meios a toxicologia forense poderia utilizar para evitar erros semelhantes?
É função do Perito Criminal, descrita no Código de Processo Penal, identificar e avaliar todos os vestígios encontrados na cena de um crime ou relacionados a um crime (peças de crime). Com base nestes vestígios, o Perito Criminal deve apresentar um laudo pericial buscando mostrar a materialidade, possível dinâmica e, quando possível, a autoria do crime. Esse laudo deve apresentar a explicação técnica dos vestígios examinados pela perícia.
Após os resultados obtidos no laudo toxicológico definitivo, você deverá confeccionar um laudo complementar corrigindo o laudo inicial e explicando os possíveis motivos para os resultados iniciais (não é preciso seguir os capítulos de laudo apresentados no livro da disciplina). Você deverá pensar na estrutura do material, abordando os conceitos essenciais para que uma pessoa leiga entenda o que for apresentado. Lembre-se que o laudo pericial deve apresentar a metodologia aplicada, os resultados e suas interpretações e conclusões.
Com este objetivo, você deverá analisar, pesquisar e responder cada item apresentado a seguir, com a finalidade de estruturar o laudo pericial, sempre pensando em qual parte do laudo o conteúdo se adequa. Apresente as respostas no formato de texto (máximo 40 linhas).
- a) Cite as principais técnicas utilizadas para análise toxicológica de cocaína, explique em que circunstâncias essas técnicas são utilizadas, e qual a finalidade da análise toxicológica realizada em uma substância suspeita de ser cocaína.
- b) Cite e explique o funcionamento de outro teste que poderia ser utilizado no laboratório de sua equipe de perícias, para evitar o erro citado.
- c) Explique os procedimentos utilizados pelo laboratório de toxicologia forense para realização do exame definitivo, e como estes exames não deixam dúvidas sobre o tipo de substância examinada.
- d) Explique a falha ocorrida no exame de constatação provisória e como deverá ser evitada em exames futuros.
Orientações especificadas para realização da atividade:
- Faça o download do arquivo Formulário Padrão, que está disponível no material da disciplina, para responder sua atividade MAPA;
- Assista ao vídeo explicativo disponível em VIDEOS EXPLICATIVOS;
- Leia a atividade com muita atenção para entender o que é solicitado e facilitar na resolução;
- Referencie sua resposta. Caso utilize citações, diretas ou indiretas, deverá informar a referência completa do material pesquisado ao final do texto, seguindo as normas da ABNT (disponíveis no MATERIAL DA DISCIPLINA);
- Ao finalizar a atividade, anexe o FORMULÁRIO PADRÃO preenchido corretamente no campo indicado dentro do ambiente da atividade MAPA (não serão aceitos arquivos fora da data de realização da atividade).
- O formato do arquivo deve ser “texto” (doc ou docx).
- CUIDADO PARA NÃO INSERIR O ARQUIVO ERRADO. DIANTE DISSO, ANTES DE FINALIZAR A ATIVIDADE, CONFIRA O ARQUIVO INSERIDO.
- Após finalizar a atividade, não é possível fazer qualquer alteração no arquivo enviado.
Em caso de dúvidas, mantenha contato antecipadamente com a mediação para esclarecimentos.
