ATIVIDADE 1 - SER - DIREITO E SERVIÇO SOCIAL - 51_2025
Uma criança de 14 anos foi encontrada trabalhando em condições insalubres em uma fábrica clandestina, em desacordo com a legislação brasileira, que proíbe o trabalho infantil em atividades perigosas, insalubres ou que prejudiquem o desenvolvimento físico, mental e moral. Durante a abordagem realizada pelo Conselho Tutelar, constatou-se que a criança trabalhava para ajudar na renda de sua família, que vive em extrema vulnerabilidade social. A família, composta por cinco pessoas, enfrenta dificuldades econômicas e reside em um local com precário acesso a serviços públicos básicos, como educação, saúde e saneamento.
Diante da situação, o caso foi encaminhado ao Ministério Público, e o assistente social foi designado para acompanhar a criança e sua família, visando assegurar seus direitos por meio das medidas de proteção.
Com base nas informações fornecidas e nos estudos desenvolvidos ao longo da nossa disciplina, faça uma análise de como e quais medidas de proteção seriam mais adequadas para garantir a retirada da criança do trabalho insalubre e a proteção de seus direitos. Em sua resposta, explique como essas medidas podem contribuir para assegurar a proteção imediata da criança e o enfrentamento das condições de vulnerabilidade social de sua família.
