ATIVIDADE 1 - NORMAS TÉCNICAS EM SEGURANÇA NO TRABALHO - NR - 52_2025
Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a disposição final dos resíduos consiste em distribuir ordenadamente os rejeitos em aterros, observando as normas operacionais específicas que evitem danos ou riscos à saúde e à segurança pública, minimizando os impactos ambientais adversos (Brasil, 2010).
A atividade de triagem e manejo de resíduos sólidos urbanos recicláveis também é uma das atividades realizadas pelos profissionais de limpeza urbana, realizando procedimentos de reutilização, reciclagem e tratamento, inclusive triagem dos resíduos, bem como a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos (Brasil, 2010).
Os funcionários que realizam a coleta de resíduos sólidos ficam expostos a riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes, dependendo da atividade desenvolvida, e devem utilizar equipamentos de proteção, como uniforme refletor, botinas de segurança, luvas de proteção, máscara de proteção, protetor facial, entre outros.
Os riscos foram avaliados de acordo com cada função exercida. Em todas as funções analisadas, foram encontrados riscos dos tipos físico, ergonômico e de acidentes. Já os riscos químicos foram identificados nos setores de coleta, varrição, capina, poda, limpeza de bueiro e canais, e disposição final dos resíduos. Dentre estes, os riscos biológicos foram identificados apenas nas atividades de coleta, varrição, limpeza de bueiros e canais, e disposição final de resíduos.
Fonte: https://repositorio.ufersa.edu.br/items/6fca579a-3e5b-4eb4-b342-b1449ebbdcba/full. Acesso em: 21 mar. 2025.
A Norma Regulamentadora nº 38 (NR 38), publicada em 22 de dezembro de 2022, estabelece diretrizes para garantir a segurança e saúde no trabalho nas atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Considerando um estudo de casos com uma empresa de coleta de resíduos sólidos em uma cidade X, analisando os riscos da atividade, foi necessário contratar um Profissional da área da segurança do trabalho para ajudar em alguns questionamentos. Diante disso, analise a NR 38 e elabore um texto, com no máximo 20 (vinte) linhas, contendo as seguintes informações:
- Cite e explique três (3) situações de segurança para a atividade de coleta de resíduos sólidos, conforme a NR 38.
- Na Análise de Risco para a coleta de resíduos sólidos, existe a necessidade de Permissão de Trabalho, por quê?
- Conforme a NR 38, qual o conteúdo teórico e prático do treinamento inicial e a carga horária para o treinamento inicial teórico e prático para a atividade de coleta de resíduos sólidos?
- Conforme a NR 38, quais EPI devem ser fornecidos ao trabalhador para a atividade de coleta de resíduos sólidos?
- A partir da leitura da NR 38, explique, com suas palavras, a importância de se ter uma norma regulamentadora destinada à coleta de resíduos sólidos.
Bons estudos!