ATIVIDADE 1 - CRIM - ANÁLISE DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E CRIMINALIDADE - 54_2024
Caro acadêmico(a), com base nos estudos desenvolvidos ao longo da nossa disciplina de ANÁLISE DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E CRIMINALIDADE, Considere o seguinte cenário:
Um grupo de quatro indivíduos, composto por João, Pedro, Ana e Carla, se reúne com o objetivo de praticar crimes financeiros, como fraudes bancárias. João é o responsável por criar os esquemas fraudulentos e dentro da hierarquia é o líder, enquanto Pedro realiza as transações bancárias ilícitas e funciona como um braço direito. Logo abaixo encontra-se Ana e Carla, apesar de não executarem diretamente as fraudes, atuam como intermediárias, recrutando pessoas externas ao grupo para fornecer informações sigilosas em troca de uma porcentagem dos lucros obtidos. Todos os envolvidos têm ciência de suas funções e compartilham o propósito de obter ganhos financeiros de forma ilícita, tendo em vista que todos buscar melhorar de vida e ganhar mais dinheiro de fora “fácil”.
Entretanto, o grupo começa a ganhar notoriedade ao realizar sucessivas fraudes de forma eficiente, chamando a atenção de autoridades financeiras e de investigações criminais. Certo dia, um dos recrutas externos de Ana e Carla, ao se sentir pressionado por dívidas pessoais, decide denunciar o esquema em troca de um acordo de delação premiada.
Com a colaboração do delator, a polícia inicia uma investigação minuciosa, rastreando as transações suspeitas realizadas por Pedro e identificando os esquemas criados. Ana e Carla, sem desconfiar de que estavam sendo monitoradas, continuam a recrutar novos cúmplices para expandir o esquema. Pouco tempo depois, a equipe policial reúne evidências suficientes e, em uma operação surpresa, prende os quatro membros do grupo simultaneamente, em diferentes pontos da cidade.
No julgamento, cada um deles tenta minimizar sua responsabilidade no esquema, alegando que apenas seguiram ordens e que não tinham pleno conhecimento das fraudes. Porém, com base nas provas recolhidas e nas declarações do delator, o juiz conclui que todos os envolvidos atuaram de forma consciente e organizada para cometer crimes financeiros, com o claro objetivo de obter lucro ilícito. Como resultado, os quatro foram condenados por organização criminosa, fraudes bancárias e lavagem de dinheiro, e os bens adquiridos com os ganhos ilícitos foram confiscados.
Elaborado pela Professora, 2024.
Com base na definição sobre grupos ou organizações criminosas, analise os três aspectos que caracterizam esse tipo de organização e aplique-os ao caso apresentado. Em sua resposta, descreva como cada um desses aspectos está presente na atuação do grupo, justificando a tipificação da conduta como pertencente a uma organização criminosa.
