ATIVIDADE 1 - SEMINÁRIO TEMÁTICO EM SAÚDE, EDUCAÇÃO E HABITAÇÃO - 51_2025
Vamos falar sobre Saúde da Mulher e de recursos que promovem a informação e qualidade de vida?
Fonte: https://www.tjsc.jus.br/web/violencia-contra-a-mulher/dignidade-menstrual
Você já ouviu falar ou sabe o que é dignidade menstrual?
A dignidade menstrual é um conceito que aborda a importância de garantir que todas as pessoas tenham acesso a produtos menstruais, bem como condições de higiene e saúde adequadas durante o período menstrual. Este conceito reconhece que a menstruação é uma parte natural e inevitável da vida de muitas pessoas, e, portanto, elas devem ter acesso a recursos e condições que lhes permitam enfrentar esse processo com dignidade e sem constrangimento.
Em muitas partes do mundo, a falta de acesso a produtos menstruais, instalações sanitárias adequadas e educação menstrual pode levar a sérias consequências para a saúde, bem-estar e autoestima das pessoas menstruantes. A dignidade menstrual também está intimamente ligada a questões de igualdade de gênero e justiça social, uma vez que as desigualdades econômicas e sociais muitas vezes resultam em pessoas incapazes de acessar produtos menstruais ou cuidados adequados durante o período menstrual.
Promover a dignidade menstrual envolve a implementação de políticas e programas que garantam o acesso universal a produtos menstruais, educação menstrual abrangente, instalações sanitárias adequadas e ambientes onde a menstruação não seja estigmatizada. Isso pode incluir a distribuição gratuita ou de baixo custo de produtos menstruais, a instalação de banheiros públicos equipados com suprimentos para menstruação, e a inclusão da educação menstrual nos currículos escolares.
Além disso, é importante desafiar os estigmas e tabus associados à menstruação, promovendo conversas abertas e inclusivas sobre o assunto. Isso pode ajudar a criar uma cultura onde a menstruação seja vista como uma parte normal da vida e onde todas as pessoas tenham o apoio e os recursos necessários para vivenciá-la com dignidade.
Elaborado pelo professor, 2024.
Você sabia que no Brasil existem ações que tratam sobre esta temática?
Vamos entender mais sobre a temática acessando o DECRETO Nº 11.432, DE 8 DE MARÇO DE 2023: Regulamenta a Lei nº 14.214, de 6 de outubro de 2021, que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. Link do decreto: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Decreto/D11432.htm
Nesta atividade você deverá elaborar um texto dissertativo, respondendo os seguintes tópicos
- A) De acordo com o Decreto, quais os objetivos do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual e Dignidade Menstrual
- B) Ainda sobre o Decreto, apresente quem são as pessoas beneficiárias deste programa
- C) De acordo com o Art. 6º do Decreto, quem comporá o ato conjunto e como será disposta as ações do programa.
- D) Como é feita a distribuição de absorventes às mestruantes, qual o fluxo estipulado para a obtenção gratuita deste produto (você pode consultar por exemplo o site: https://www.gov.br/saude/pt-br/canais-de-atendimento/ouvsus/servicos/programa-dignidade-menstrual ou ainda https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2024/janeiro/saiba-como-ter-acesso-a-absorventes-gratuitos-pelo-sus
Dicas de Ouro:
- Assista ao vídeo de orientações da atividade.
- Ao redigir sua resposta atente-se a correção ortográfica e concordância verbal.
- Não finalize a sua atividade antes de conferir se atendeu ao que foi solicitado.
- Sua resposta deve ser inserida diretamente no quadro disponível no campo da atividade (não é necessário anexar formulário).
- Texto em até 30 linhas no máximo.
Boa atividade!
